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segunda-feira, 2 de agosto de 2010
Lei Ficha Limpa ameaça a candidatura de 450 postulantes nestas eleições
BRASÍLIA - Um total de 450 candidaturas foi alvo de pedidos de impugnação, com base na Lei Ficha Limpa, apresentado pelo Ministério Público Eleitoral em todo o País. Com 67 candidaturas contestadas, o PMDB lidera a lista, seguido por PT (35), PSDB (34) e PP (33). Representa menos de 2% do total de 22 mil candidaturas registradas para todos os cargos.
São Paulo lidera as impugnações, com 61 casos. Entre eles, está o tesoureiro da campanha da candidata petista à Presidência, Dilma Rouseff, José de Fillipi Júnior (PT). Ele é candidato a deputado federal. No final de maio, Filippi havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça estadual por ter contratado sem licitação, como prefeito de Diadema (SP), o escritório do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh , por R$ 2,1 milhões.
Levantamento feito pelo site "Congresso em Foco" aponta que os quatro partidos citados são responsáveis por 37,6% do total de representações apresentadas pelo MPE em quase todos os estados. Apenas Mato Grosso do Sul, com seis casos, e Minas Gerais, com 23, ainda não divulgaram quem pode ser barrado nas eleições.
Os pedidos de impugnação devem ser julgadas pelos tribunais regionais eleitorais até a próxima quinta-feira. Em caso de recurso, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examiná-los até o dia 19 deste mês. Promotores consideram bastante difícil a conclusão dos processos nesses prazos.
Entre as candidaturas contestadas no PMDB está a do ex-governador do Tocantins, Marcelo Mirandda. Ele teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2009 por abuso de poder nas eleições de 2006, quando disputava a reeleição ao cargo de governador. Para os promotores eleitorais, Miranda está inelegível até 2014.
Para a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-TO), a inelegibilidade de Miranda passa contar a partir do encerramento de seu mandato, que ocorreu no ano passado.
Outro parlamentar histórico do PMDB que está na mira é o ex-presidente do Senado e atual deputado federal Jader Barbalho. Ele renunciou ao cargo para evitar cassação. É candidato ao Senado.
No PT, caso emblemático é do ex-governador do Piauí Wellington Dias. Após comandar o Executivo do estado por dois mandatos, ele agora é candidato ao Senado. Outro que corre risco de sair da disputa mesmo sendo o favorito é Expedito Junior (PSDB-RO). O ex-senador, que foi cassado em 2009 pelo TSE por compra de votos, agora desponta nas pesquisas em primeiro lugar nas intenções de voto para o governo de Rondônia. No PP, o caso mais conhecido é do deputado Paulo Maluf (SP), que tenta a reeleição.
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